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Avisos e Editais

Campanha de vacinação antirrábica e identificação eletrónica de canídeos 2026

Edital


26-05-2026

Campanha de vacinação antirrábica e identificação eletrónica de canídeos 2026


Edital


19-11-2024

Edital 2024/1 "Requalificação da Capela do Cemitério de Santa Clara"


Edital


27-05-2024

Eleição dos Deputados ao Parlamento Europeu - 09/06/2024 - Edital n.º 149/2024 - Dia, Hora e Local de Funcionamento das Mesas/Secções de Voto e Eleitores que nelas votam - Mapa da UF de Santa Clara e Castelo Viegas


Últimas Notícias

Segurança Social disponibiliza canal de WhatsApp para facilitar o acesso à informação

Segurança Social disponibiliza canal de WhatsApp para facilitar o acesso à informação


23-OUT-2026

A Segurança Social disponibiliza um canal de WhatsApp para aproximar os cidadãos dos seus serviços e facilitar o acesso a informações e novidades relevantes. Este canal permite acompanhar as comunicações da Segurança Social de forma mais prática e acessível, através do telemóvel, complementando os canais oficiais já existentes. Para as Juntas de Freguesia, constitui uma forma adicional de acompanhar as informações divulgadas pela Segurança Social e de se manterem atualizadas sobre assuntos de interesse para a população. Fonte: A Segurança Social chegou ao WhatsApp

Alerta para SMS fraudulentas em nome da Autoridade Tributária e da Chave Móvel Digital

Alerta para SMS fraudulentas em nome da Autoridade Tributária e da Chave Móvel Digital


15-OUT-2026

Estão a circular mensagens SMS fraudulentas, enviadas em nome da Autoridade Tributária e da Chave Móvel Digital (CMD), que solicitam a atualização de dados pessoais através de ligações para páginas falsas. Estas mensagens procuram obter informações pessoais, bancárias e códigos de acesso dos cidadãos. Recomenda-se que não se carregue nos links nem se forneçam dados, devendo a situação fiscal ser confirmada diretamente no Portal das Finanças, através do endereço oficial. Caso já tenham sido fornecidos dados, deve contactar-se imediatamente o banco e alterar as palavras-passe utilizadas. Fonte: Tentativa de fraude por SMS em nome da Autoridade Tributária e da Chave Móvel Digital (CMD)

Atestado Médico de Incapacidade Multiuso disponível na app gov.pt

Atestado Médico de Incapacidade Multiuso disponível na app gov.pt


14-OUT-2026

O Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM) já pode ser consultado na aplicação gov.pt, desde que tenha sido emitido e registado eletronicamente no sistema central de saúde. Esta funcionalidade permite aos cidadãos comprovar o seu grau de incapacidade junto de entidades públicas e privadas sem necessitarem de apresentar o documento em papel. Para aceder, basta ter a aplicação atualizada, iniciar sessão com a Chave Móvel Digital e adicionar o atestado na secção «Documentos», facilitando o acesso e a gestão deste documento oficial. Fonte: Atestado Médico de Incapacidade Multiuso na app gov.pt

Licença parental prolongada com pagamento de 100% até aos seis meses

Licença parental prolongada com pagamento de 100% até aos seis meses


13-OUT-2026

Portugal vai alargar a licença parental paga a 100% até aos seis meses.Com as novas regras, os pais podem usufruir de 150 dias de licença com pagamento integral, mesmo que não partilhem a licença.No entanto, se ambos os progenitores partilharem a licença e cumprirem os requisitos previstos, podem beneficiar de 180 dias pagos a 100%. Existe ainda a possibilidade de prolongar a licença até aos 210 dias, com pagamento a 90%, mediante condições específicas de partilha.As novas regras vão aplicar-se às licenças parentais iniciadas a partir de 1 de janeiro de 2027.O principal objetivo é permitir que os pais passem mais tempo com os bebés nos primeiros meses de vida e incentivar uma divisão mais equilibrada dos cuidados entre ambos os progenitores.Fonte: É oficial: licença parental alargada com pagamento de 100% até aos seis meses

Tabelas de retenção na fonte do IRS reduzidas em 50% em Novembro

Tabelas de retenção na fonte do IRS reduzidas em 50% em Novembro


13-OUT-2026

O Governo decidiu reduzir em 50% a retenção na fonte de IRS durante o mês de novembro de 2026, na sequência da aprovação de uma descida do imposto pelo Parlamento.Esta medida abrange os salários e as pensões, incluindo o subsídio de Natal pago nesse mês, permitindo que os contribuintes recebam um valor líquido superior.A redução pretende fazer com que as famílias beneficiem imediatamente do alívio fiscal, com efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2026, sem terem de esperar pelo acerto do IRS no próximo ano.No entanto, esta diminuição da retenção é temporária uma vez que em dezembro, os descontos regressam aos valores habituais. Fonte: Governo reduz tabelas de retenção na fonte do IRS em 50% em novembro

Mensagem da Presidente

                                               

Queridos fregueses,

É com enorme alegria, profunda gratidão e um sentido de responsabilidade renovado que vos dirijo estas primeiras palavras enquanto Presidente da Junta de Freguesia de Santa Clara e Castelo Viegas.

Agradeço de coração a todos os que confiaram em mim e na minha equipa. Essa confiança é, para mim, uma fonte de motivação diária para trabalhar com dedicação, transparência e proximidade. Sei que o desafio é grande, mas acredito firmemente que, juntos, somos mais fortes e capazes de construir a freguesia que todos desejamos.

Assumir esta função tem, para mim, um significado ainda mais especial por ser a primeira mulher a presidir esta Junta de Freguesia. Encaro isso com orgulho e com um profundo sentido de dever — o dever de abrir caminho, dar o exemplo e mostrar que a participação de todos, mulheres e homens, é essencial para o progresso da nossa comunidade.
Ser a primeira mulher neste cargo é também uma homenagem a todas as mulheres da nossa terra, que com o seu trabalho, dedicação e generosidade, ajudam todos os dias a construir uma freguesia mais justa, mais solidária e mais viva.

Quero que saibam que esta Junta está aberta a todos — um espaço onde encontrarão sempre alguém disponível para ouvir, ajudar e procurar soluções. O meu compromisso é simples: estar presente, escutar e agir.

Santa Clara e Castelo Viegas têm uma história e uma identidade únicas. Temos um território bonito e diverso, pessoas generosas e um espírito comunitário que merece ser valorizado. É com esse espírito que quero trabalhar — lado a lado convosco, para cuidar da nossa terra e melhorar tudo o que ainda pode ser melhorado.

Conto convosco, assim como podem contar comigo.
Com trabalho, diálogo e união, faremos da nossa freguesia um verdadeiro exemplo de participação, solidariedade e orgulho local.

Com amizade, estima e determinação

Bertília Simão

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