Aviso

Aviso 1 de 13 de Janeiro 2026 (Cemitério)

Edital

Instalação da Assembleia de Freguesia

Edital

Edital 2024/1 "Requalificação da Capela do Cemitério de Santa Clara"

Edital

Eleição dos Deputados ao Parlamento Europeu - 09/06/2024 - Edital n.º 149/2024 - Dia, Hora e Local de Funcionamento das Mesas/Secções de Voto e Eleitores que nelas votam - Mapa da UF de Santa Clara e Castelo Viegas

Edital

EDITAL DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA para cães 2024 - CALENDÁRIO DO SERVIÇO OFICIAL

Edital

EDITAL DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA para cães 2024

APOIOS ÀS PESSOAS, EMPRESAS E MUNICÍPIOS Na sequência das recentes intempéries ocorridas na região Centro, em especial da tempestade Kristin, encontram-se disponíveis mecanismos de reporte e inventariação de prejuízos, fundamentais para a avaliação dos i

Se a sua habitação foi afetada, pode proceder ao reporte dos prejuízos, até ao montante máximo de 10.000 €. Plataforma de reporte – Clique aqui para aceder A legislação em vigor define dois escalões de enquadramento: Prejuízos até 5.000 €Prejuízos de 5.000 € a 10.000 €Legislação de suporte Resolução do Conselho de Ministros n.º 17-A/2026 – Diário da República n.º 23/2026, Suplemento, Série I de 2026-02-03 – Presidência do Conselho de Ministros  – Fixa o regime de apoios financeiros a atribuir na sequência da declaração da situação de calamidade.Resolução do Conselho de Ministros n.º 17-B/2026 – Diário da República n.º 23/2026, Suplemento, Série I de 2026-02-03 –  Presidência do Conselho de Ministros – Cria linhas de crédito para apoio à reconstrução das zonas afetadas pela tempestade «Kristin».Resolução do Conselho de Ministros n.º 17-C/2026– Diário da República n.º 23/2026, Suplemento, Série I de 2026-02-03 –  Presidência do Conselho de Ministros – Cria a Estrutura de Missão «Reconstrução da região Centro do País».Resolução do Conselho de Ministros n.º 15-C/2026 – de 1 de fevereiro -Diário da República n.º 21-A/2026, Série I de 2026-02-01 – Prorroga a situação de calamidade e procede ao alargamento do seu âmbito territorialResolução do Conselho de Ministros n.º 15-B/2026 – Diário da República n.º 21/2026, Suplemento, Série I de 2026-01-30 – Declara a situação de calamidade na sequência dos danos causados pela tempestade ­Kristin.Despacho n.º 1335-A/2026, de 4 de fevereiro – Diário da República n.º 24/2026, Suplemento, Série II de 2026-02-04 – Reconhece, oficialmente, como fenómeno climatérico adverso equiparável a catástrofe natural a tempestade Kristin, que assolou as regiões de Portugal continental, e concede o apoio que se refere à tipologia C.4.1.3 ― «Restabelecimento do Potencial Produtivo» do PEPAC no Continente, com vista à reposição das condições de produção das explorações agrícolas afetadas e a criar condições para regressarem à sua atividade normal.Lista de conselhos abrangidos pelas Resoluções de Conselho de MinistrosEm caso de dúvidas, pode enviar mensagem de correio eletrónico para os seguintes endereços: Apoios às habitações e áreas conexas: cal_casas@ccdrc.pt 

Município de Coimbra cria canal direto de apoio às empresas afetadas pela depressão KRISTIN

A Câmara Municipal de Coimbra criou um canal direto e exclusivo de comunicação destinado às empresas do concelho, com o objetivo de recolher informação sobre os danos provocados pela depressão KRISTIN no tecido empresarial. Desta forma, o Município pretende recolher informação que permita sinalizar os casos mais urgentes, garantindo uma resposta mais rápida e articulada dos serviços municipais A comunicação por parte das empresas deverá ser efetuada através do endereço eletrónico empresas@cm-coimbra.pt, criado especificamente para este efeito, permitindo um contacto direto com os serviços municipais.Para que serve este canal Através deste canal, as empresas podem relatar danos verificados nas suas instalações, equipamentos ou prejuízos na atividade económica, identificar necessidades específicas de apoio ou de encaminhamento, sinalizar situações que exijam articulação urgente com os serviços do Município e solicitar ajuda no acesso aos mecanismos de apoio definidos pelo Governo. A informação recolhida permitirá ao Município avaliar o impacto real da situação no tecido empresarial e priorizar a intervenção nos casos mais urgentes.Para uma resposta mais eficaz, solicita-se que as comunicações incluam, sempre que possível, a identificação da empresa, a localização e uma breve descrição dos danos ou constrangimentos registados.Acompanhamento da situação no terreno Na sequência da depressão KRISTIN, que afetou de forma severa várias zonas do concelho de Coimbra e causou prejuízos relevantes em diversas atividades económicas, o Município encontra-se a acompanhar a situação no terreno e a mobilizar os meios necessários para apoiar a recuperação da atividade empresarial.A Câmara Municipal de Coimbra reafirma o seu compromisso de proximidade com as empresas do concelho, assegurando respostas céleres, eficazes e ajustadas às necessidades identificadas, com vista à recuperação da atividade económica com a maior brevidade possível.

plataforma para declaração de prejuízos agrícolas

A Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro) informa os agricultores da região Centro que já se encontra disponível a plataforma para declaração de prejuízos agrícolas causados pelas tempestades recentes.   Se foi afetado pelas recentes intempéries ocorridas na região, reporte-nos aqui os prejuízos ocorridos com vista à abertura de um aviso ao restabelecimento do potencial produtivo do PEPAC.   Não se tratando de uma candidatura, mas sim de uma declaração de prejuízos nos termos referidos, aproveita-se para relembrar as despesas elegíveis na medida do restabelecimento do potencial produtivo do PEPAC:    1- Despesas elegíveis – despesas de investimento relativas à reconstituição e ou reposição de: 1.1 – Ativos fixos tangíveis, incluindo, edifícios agrícolas, máquinas e equipamentos agrícolas, estufas e outras infraestruturas dentro da exploração; 1.2 – Ativos biológicos, incluindo a reposição de efetivos animais e plantações anuais e plurianuais; 1.3 – Despesas gerais de consultoria até 3 % do custo total elegível aprovado; 1.4 – Despesas de elaboração e acompanhamento da candidatura até 2 % da despesa elegível apurada na análise. 2 – Despesas não elegíveis: 2.1 – Bens de equipamento em estado de uso; 2.2 – IVA recuperável.   Constitui critério de elegibilidade à medida de apoio do restabelecimento do potencial produtivo do PEPAC respeitar a danos superiores a 30 % do potencial produtivo, confirmados pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR Centro), da área de localização da exploração, através de visita ao local ou por teledeteção.”

Se reside numa zona ribeirinha de risco, esteja preparado e conheça a sua Zona de Concentração e Apoio à População (ZCAP).Em caso de necessidade, lembre-se:Prepare uma mala de emergência com documentos, medicamentos e artigos essenciais;Siga sempre as indicações das autoridades;Mantenha-se atento aos avisos oficiais.A sua colaboração é fundamental para a segurança de todos.Contactos de emergência:Número Europeu de Emergência | 112Polícia de Segurança Pública | 239 073 500Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra | 239 794 300Srviço Municipal de Proteção Civil | 239 497 302Bombeiros Sapadores de Coimbra | 239 792 800Bombeiros Voluntários de Coimbra | 239 822 323Bombeiros Voluntários de Brasfemes | 239 910 000Piquete das Águas | 800 202 354SNS 24 | 808 24 24 24Mantenha-se em segurança!

Tolerância de Ponto de 24 e 31 de Dezembro de 2025

Bertília Isidora Cabeças da Silva Simão, Presidente, faz público, nos termos da alínea e), do art.º19, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, informa que, por determinação do Despacho n.º 265/2025, foi concedida tolerância de ponto aos trabalhadores da Autarquia nos dias 24 e 31 de dezembro de 2025. Esta decisão enquadra-se na tradição de valorização do período festivo de Natal e Ano Novo, permitindo aos trabalhadores usufruírem de tempo adicional para convívio familiar e deslocações típicas desta quadra. A medida visa igualmente promover o bem-estar, a motivação e a conciliação entre a vida pessoal e profissional, reforçando o compromisso dos trabalhadores com o serviço público.

Inscrições Cabaz de Natal 2025

CABAZ DE NATAL 2025 As inscrições:De 17 de novembro a 12 de dezembro, os residentes recenseados na União de Freguesias de Santa Clara e Castelo Viegas podem inscrever-se para receber o tradicional cabaz de natal.Locais de inscrição:Instalações da Freguesia em Santa ClaraInstalações da Freguesia em Castelo ViegasDocumentos necessários:Documentos de identificação de todos os membros do agregado familiarDocumentos comprovativos de rendimentos e despesasEspírito de partilha e solidariedade no seu Natal!