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Avisos e Editais

Campanha de vacinação antirrábica e identificação eletrónica de canídeos 2026

Edital


26-05-2026

Campanha de vacinação antirrábica e identificação eletrónica de canídeos 2026


Edital


19-11-2024

Edital 2024/1 "Requalificação da Capela do Cemitério de Santa Clara"


Edital


27-05-2024

Eleição dos Deputados ao Parlamento Europeu - 09/06/2024 - Edital n.º 149/2024 - Dia, Hora e Local de Funcionamento das Mesas/Secções de Voto e Eleitores que nelas votam - Mapa da UF de Santa Clara e Castelo Viegas


Últimas Notícias

Cheques de Psicologia e Nutrição disponíveis para jovens entre os 12 e os 35 anos

Cheques de Psicologia e Nutrição disponíveis para jovens entre os 12 e os 35 anos


28-AGO-2026

A edição de 2026 traz novidades nos Cheques de Psicologia e Nutrição, que deixam de estar limitados a estudantes do ensino superior e passam a abranger jovens dos 12 aos 35 anos.A medida elimina também o limite máximo de cheques por jovem, permitindo prolongar o acompanhamento de acordo com a avaliação dos profissionais de saúde. O valor por consulta aumenta ainda de 35 para 40 euros.O programa passa a integrar o Cuida-te, sob gestão do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ).Fonte: Cheques Psicologia e Nutrição para jovens dos 12 aos 35 anos

Novas declarações já podem ser obtidas na App da Segurança Social

Novas declarações já podem ser obtidas na App da Segurança Social


27-AGO-2026

A Segurança Social disponibilizou novas declarações oficiais na sua aplicação móvel, permitindo aos cidadãos obter os documentos diretamente no telemóvel, de forma rápida e sem deslocações.Entre as novidades estão os comprovativos de doença profissional certificada, rendimentos de pensões por doença profissional e rendimentos de pensões por morte.Para aceder, basta entrar na App e selecionar Menu → Declarações → Consultar e obter declarações.A atualização facilita o acesso aos documentos e reforça a digitalização dos serviços da Segurança Social. Fonte: Declarações de Doença Profissional e outras já disponíveis online

Creche Feliz – Inscrição Online para Vagas na Segurança Social

Creche Feliz – Inscrição Online para Vagas na Segurança Social


27-AGO-2026

Os pedidos de vaga nas creches abrangidas pela Medida da Gratuitidade – Creche Feliz passam a ser realizados exclusivamente através do Portal da Segurança Social.A nova plataforma pretende simplificar o processo de candidatura e facilitar o acesso das famílias às vagas disponíveis. A medida abrange crianças até aos 3 anos que frequentem creches e creches familiares das redes social, solidária, pública e lucrativa aderentes, bem como amas da Segurança Social.Entre os critérios de prioridade estão as crianças que já frequentavam a creche no ano anterior, com deficiência ou incapacidade, com irmãos na mesma instituição e provenientes de famílias em situações específicas de vulnerabilidade ou com menores rendimentos.Também têm prioridade as crianças cujos encarregados de educação residam e trabalhem na área de influência da creche.Os pedidos devem ser submetidos online no Portal da Segurança Social, através da opção “O que posso fazer online”. As inscrições presenciais realizadas anteriormente no setor social e solidário que já tenham confirmação de admissão pela creche serão analisadas caso a caso, não sendo necessário novo pedido online. Fonte: Creche Feliz - Rede de Creches Gratuitas

Novos apoios para alunos do ensino especial em 2026/2027

Novos apoios para alunos do ensino especial em 2026/2027


27-AGO-2026

O valor do apoio financeiro para alunos das escolas particulares de educação especial vai aumentar no próximo ano letivo. A medida entra em vigor no início de 2026/2027.Foi publicada a Portaria n.º 331/2026/1, de 7 de agosto, que atualiza o regime de apoio financeiro e os subsídios da ação social escolar destinados aos alunos das escolas particulares de educação especial. A principal alteração é o aumento do apoio financeiro mensal para os alunos com idades entre os 6 e os 18 anos. O valor passa de 716,39 euros para 836,60 euros por mês e por aluno, representando um aumento de 120,21 euros. Também os apoios destinados à alimentação e ao transporte foram atualizados. O subsídio de alimentação passa a ser de 108,02 euros mensais por aluno. Já o subsídio de transporte varia de acordo com o escalão e a situação do aluno.Fonte: Portaria n.º 331/2026/1, de 7 de agosto

Nova Bolsa de Incentivo de 1.075 euros para novos estudantes do ensino superior

Nova Bolsa de Incentivo de 1.075 euros para novos estudantes do ensino superior


27-AGO-2026

Os jovens que vão entrar pela primeira vez no ensino superior podem ter acesso a uma nova Bolsa de Incentivo, no valor de 1.075 euros, atribuída pelo Estado.Para receber este apoio, é necessário que, a 31 de maio de 2026, o estudante faça parte de um agregado familiar abrangido pelo 1.º escalão do abono de família. Além deste requisito, terá de cumprir as restantes condições previstas e estar a frequentar o ensino superior pela primeira vez.A bolsa será paga numa única vez e poderá ser recebida em simultâneo com a bolsa de ação social. Numa primeira fase, a atribuição deverá ocorrer automaticamente, depois de confirmada a matrícula e validados os critérios exigidos.A partir dos anos seguintes, a continuidade do apoio estará ligada aos resultados académicos. Para manter a bolsa, o estudante terá de integrar o grupo dos 25% com melhor aproveitamento.Fonte: O Estado vai atribuir um novo apoio de 1075 euros. Descubra aqui quem tem direito

 Atualizações no Abono de Família para Crianças e Jovens

Atualizações no Abono de Família para Crianças e Jovens


24-AGO-2026

A Segurança Social atualizou o Guia Prático do Abono de Família para Crianças e Jovens, trazendo novos esclarecimentos sobre as condições de acesso ao apoio e a sua relação com a frequência escolar.De acordo com o documento, os jovens entre os 16 e os 18 anos podem continuar a receber o abono desde que estejam matriculados, pelo menos, no ensino básico. Entre os 18 e os 21 anos, é exigida a frequência do ensino secundário, enquanto dos 21 aos 24 anos é necessária a frequência do ensino superior.O guia explica ainda que alterações nos rendimentos ou na composição do agregado familiar podem justificar uma nova avaliação do escalão. Nesses casos, o pedido de reavaliação pode ser feito através da Segurança Social Direta.Fonte: Abono de Família para Crianças e Jovens

Mensagem da Presidente

                                               

Queridos fregueses,

É com enorme alegria, profunda gratidão e um sentido de responsabilidade renovado que vos dirijo estas primeiras palavras enquanto Presidente da Junta de Freguesia de Santa Clara e Castelo Viegas.

Agradeço de coração a todos os que confiaram em mim e na minha equipa. Essa confiança é, para mim, uma fonte de motivação diária para trabalhar com dedicação, transparência e proximidade. Sei que o desafio é grande, mas acredito firmemente que, juntos, somos mais fortes e capazes de construir a freguesia que todos desejamos.

Assumir esta função tem, para mim, um significado ainda mais especial por ser a primeira mulher a presidir esta Junta de Freguesia. Encaro isso com orgulho e com um profundo sentido de dever — o dever de abrir caminho, dar o exemplo e mostrar que a participação de todos, mulheres e homens, é essencial para o progresso da nossa comunidade.
Ser a primeira mulher neste cargo é também uma homenagem a todas as mulheres da nossa terra, que com o seu trabalho, dedicação e generosidade, ajudam todos os dias a construir uma freguesia mais justa, mais solidária e mais viva.

Quero que saibam que esta Junta está aberta a todos — um espaço onde encontrarão sempre alguém disponível para ouvir, ajudar e procurar soluções. O meu compromisso é simples: estar presente, escutar e agir.

Santa Clara e Castelo Viegas têm uma história e uma identidade únicas. Temos um território bonito e diverso, pessoas generosas e um espírito comunitário que merece ser valorizado. É com esse espírito que quero trabalhar — lado a lado convosco, para cuidar da nossa terra e melhorar tudo o que ainda pode ser melhorado.

Conto convosco, assim como podem contar comigo.
Com trabalho, diálogo e união, faremos da nossa freguesia um verdadeiro exemplo de participação, solidariedade e orgulho local.

Com amizade, estima e determinação

Bertília Simão

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