Instalação da Assembleia de Freguesia

22-OUT-2025

Edital
Instalação da Assembleia de Freguesia

Rui Manuel de Freitas Vias Presidente da Assembleia de Freguesia cessante, faz público, nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 19.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro) e 46.º da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, alterada pela Lei n.º 5‑A/2002, de 11 de janeiro, que a sessão de instalação da nova Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Santa Clara e Castelo Viegas, resultante do ato eleitoral de 12 de outubro de 2025, terá lugar no próximo dia 04 de novembro de 2025, pelas 21 horas, nas instalações do Clube de Futebol Santa Clara localizada na Urbanização Santa Isabel lote 22, Santa Clara-Coimbra.

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