UF de Santa Clara e Castelo Viegas

TERMOS DE USO

Todos os serviços prestados pela UF de Santa Clara e Castelo Viegas podem ser utilizados apenas para propósitos legais. Transmissão, armazenamento ou apresentação de quaisquer informações, dados ou material em qualquer país, estado ou cidade lei é proibido. Isso inclui, mas não está limitado a: material protegido por direitos de autor, material que julgamos ser ameaçador ou obsceno, ou material protegido por segredo comercial e outro estatuto. O assinante concorda em indemnizar e defender o UF de Santa Clara e Castelo Viegas de quaisquer créditos resultantes da utilização do serviço que prejudica o assinante ou qualquer outra parte.


PROIBIÇÕES

Sites que promovam qualquer actividade ilegal ou apresentar conteúdo que pode ser prejudicial para os servidores da UF de Santa Clara e Castelo Viegas, ou de qualquer outro servidor na Internet.


ABUSO DE SERVIDOR

Qualquer tentativa de prejudicar ou causar danos a um servidor ou cliente da UF de Santa Clara e Castelo Viegas é estritamente proibido. Como nosso cliente você é responsável por todas as suas contas. Se você violar os Termos de Uso delineadas no interior, a sua conta será cancelada sem possibilidade de restituição.


RECUSA DE SERVIÇO

Reservamos o direito de recusar, cancelar ou suspender o serviço, com o nosso critério exclusivo.


LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A UF de Santa Clara e Castelo Viegas não será responsável por qualquer dano que podem surgir a partir do servidor do UF de Santa Clara e Castelo Viegas. Além disso, a UF de Santa Clara e Castelo Viegas não será responsável por qualquer alegado dano, incluindo danos incidentais ou consequentes, decorrentes da corrupção, ou a supressão de qualquer site a partir do servidor do UF de Santa Clara e Castelo Viegas.


VIOLAÇÃO

Qualquer violação de Utilização segundo estas políticas devem ser referidas a santaclaracasteloviegas@gmail.com. Todas as denúncias serão investigadas prontamente. A UF de Santa Clara e Castelo Viegas reserva o direito de alterar uma ou todas as políticas, diretrizes acima referidas, sem notificação. Também mantém o direito de qualquer aumento de preços e fazer alterações nos nossos planos de conta sem aviso prévio.


POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

1. (Âmbito) A Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais destina-se a regular o tratamento de dados pessoais a realizar pela Junta das Freguesias de Santa Clara e Castelo Viegas no âmbito dos seus serviços públicos.

2. (Responsável pelo tratamento)  Junta das Freguesias de Santa Clara e Castelo Viegas, pessoa coletiva número 510839460, com sede na Urbanização Santa Isabel Lt 2,  3040-092, Santa Clara - Coimbra

3. (Dados recolhidos): (1) Dados fornecidos diretamente pelo titular; (2) Dados recolhidos no âmbito da relação constituída com o titular desses dados; (3) Dados pessoais solicitados ao titular tratados com o seu consentimento;

4. (Objeto) O tratamento de dados pessoais inclui, nomeadamente, o registo, recolha, consulta, utilização, adaptação, alteração, armazenamento, destruição, entre outras operações referidas no artigo 4.º, n.º 2 do Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016.

5. (Finalidades) A utilização dos dados recolhidos tem como finalidades, nomeadamente: (1) A prestação de serviços públicos solicitados pelo titular; (2) fornecer informação sobre serviços, atividades e ações institucionais e de interesse público.

6. (Legislação) A Junta das Freguesias de Santa Clara e Castelo Viegas garante o tratamento dos dados pessoais em conformidade com a legislação em vigor relativa à sua recolha, tratamento, utilização, divulgação, armazenamento e privacidade.

7. (Dados não tratados) A Junta das Freguesias de Santa Clara e Castelo Viegas não efetuará o tratamento de dados pessoais que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical, bem como o tratamento de dados genéticos, dados biométricos, relativos à saúde ou dados relativos à vida sexual ou orientação sexual do titular.

8. (Registo) O não fornecimento ou fornecimento parcial dos dados pessoais pelo titular poderá limitar ou impossibilitar a realização dos serviços solicitados, ou a participação em atividades da autarquia.

9. (Recolha) Os dados pessoais apenas poderão ser recolhidos no caso de: (1) o titular dos dados solicite um serviço; (2) responda a um inquérito; (3) troque correspondência eletrônica com a Junta; (4) aceite participar em atividades e/ou campanhas de marketing e receber informação de institucional e de interesse público.

10. (Consentimento para a receção de informações) O titular dos dados dará o seu consentimento prévio relativamente à receção de comunicações sobre serviços, atividades e ações institucionais e de interesse público, sendo-lhe conferida a faculdade de oposição, a todo o tempo, mediante comunicação escrita dirigida à Junta das Freguesias de Santa Clara e Castelo Viegas. As referidas informações comerciais, poderão ser enviadas, através de correio eletrónico, telefone, SMS ou qualquer outro meio de comunicação eletrónica, websites de redes sociais, Web 2.0, qualquer conteúdo de telemóvel ou método.

11. (Transmissão) Para além das obrigações referidas na Lei aplicável à proteção de dados ou à salvaguarda e proteção dos seus próprios interesses, a Junta das Freguesias de Santa Clara e Castelo Viegas não partilhará quaisquer dados pessoais com entidades terceiras.

12. (Medidas técnicas e organizativas) A Junta das Freguesias de Santa Clara e Castelo Viegas possui medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados tratados, nomeadamente, contra acessos não autorizados ou qualquer outra forma de tratamento ilegal ou ilícito. A Junta de Freguesia, garante, para além das medidas de segurança e proteção interna das suas instalações, a limitação do acesso aos dados pessoais apenas aos seus colaboradores para o cumprimento das finalidades de tratamento.

13. (Acesso, Alteração e Esquecimento) É conferido ao titular dos dados o direito de acesso e retificação dos dados tratados, podendo, a qualquer momento, retirar o consentimento para o tratamento e solicitar o apagamento dos dados, mediante comunicação escrita dirigida à Junta de Freguesia.

14. (Duração da manutenção dos dados) A Junta de Freguesia levará a cabo os esforços razoáveis para assegurar que conserva os dados sobre o titular dos dados apenas durante o tempo necessário relativamente à finalidade para a qual foram recolhidos, ou conforme requerido ao abrigo de qualquer contrato ou da legislação aplicável, num prazo máximo de 5 (cinco) anos.

15. (Decisões automatizadas) Não tomará qualquer decisão comercial com base em decisões automatizadas, nem realizará qualquer ação conducente à definição de perfis.

16. (Autoridade de Controlo) A autoridade de controlo é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), com sede na Rua de São Bento n.º 148-3º 1200-821 Lisboa;

17. (Comunicações) Qualquer comunicação relativa ao tratamento de dados pessoas deverá ser dirigida à Junta através do e-mail: santaclaracasteloviegas@gmail.com


POLÍTICA DE COOKIES

A NOSSA POLÍTICA DE COOKIES

Os cookies usados na UF de Santa Clara e Castelo Viegas são anónimos, não sendo guardada neles qualquer informação pessoal dos nossos utilizadores, nem outra informação que os permita identificar pessoalmente. Os nossos cookies são usados para melhorar a experiência dos nossos utilizadores e para nos permitir analisar a utilização do site de forma a otimizarmos as funcionalidades nele existente.


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