Notícias

Sessão de informação 'Centro Qualifica'

06-DEZ-2022

Decorrerá no próximo dia 14 de dezembro, pelas 19H30 na Sede da Junta de Freguesia de Santa Clara uma sessão de informação a cargo do Centro Qualifica e da Escola de Hotelaria e Turismo de Coimbra com vista a melhorar os níveis de educação e formação dos adultos.(Aos interessados, além da ficha de inscrição preenchida, e de forma a iniciar o processo, é necessário juntar a cópia do Cartão de Cidadão e do Certificado de Habilitações.)Sessão de Informação _ Centro QualificaFicha de Inscrição _ Centro Qualifica

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Já se encontram disponíveis as novas tabelas de IRS para 2023

05-DEZ-2022

No passado dia 5 de dezembro, o Ministério das Finanças procedeu à publicação das tabelas de IRS que entraram em vigor no primeiro e segundo semestre do próximo ano.Analisando as mesmas é possível constatar o valor a reter por parte de trabalhadores independentes e pensionistas, tendo em conta também fatores como estado civil, número de filhos e rendimento bruto mensal. Após verificar os fatores mencionados anteriormente é necessário multiplicar o respetivo valor pela taxa de retenção que lhe corresponde.As tabelas encontram-se disponíveis no Diário da República, ou através do seguinte link.

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A geração futura vai colorir a Cidadania

23-NOV-2022

No âmbito das comemorações do 168º aniversário da fundação da Freguesia de Santa Clara e com vista a incentivar a prática da cidadania entre os mais jovens, decorreu na passada quarta-feira, 23 de Novembro, na Escola Primária e Jardim Infância - EB1 Almas de Freire, o lançamento do ‘Livro de Colorir Clarinha Viegas’ e do ‘Cartão de Agente Jovem pela Cidadania’. Com a Mascote da União das Freguesias de Santa Clara e Castelo Viegas a ser o centro das atenções entre os mais novos, distribuiu o livro de Colorir Clarinha Viegas’.Composto por ilustrações de José Augusto Gomes, o Livro explora de uma forma lúdica diversos exemplos do dia-a-dia com vista a alertar, acautelar e munir os jovens de informação e ferramentas para a prática da cidadania.Na contracapa do livro encontra-se o ‘Cartão de Jovem Agente pela Cidadania’ que deverá ser preenchido e entregue na Junta de Freguesia de Santa Clara e Castelo Viegas para o cartão ser carimbado.Desta forma, os jovens concidadãos de Castelo Viegas e Santa Clara poderão se assumir como autênticos ‘agentes graduados’ e ajudar os adultos a serem pessoas mais responsáveis, solidárias, que conhecem os seus direitos e deveres, que respeitam o espaço público e ajudam o próximo.Foi desta forma que o executivo da U. F. de Santa Clara e Castelo Viegas e a ‘Clarinha Viegas’ convocaram os mais novos das freguesias para serem um “Agente Jovem para a Cidadania”.

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Subsídio de refeição da Função Pública aumenta para 5,20€

18-NOV-2022

Após deliberação do Governo português em conjunto com diversos sindicatos da Função Pública foi oficializado o aumento de 43 cêntimos no subsídio de refeição, encontrando-se assim nos 5,20 euros por dia.A respetiva medida não foi aceite de imediato, surgindo apenas “na segunda ronda de negociações com os representantes dos trabalhadores públicos.”.O Governo acabou por definir que o valor irá ser o mesmo no caso para privados. Fonte: https://eco.sapo.pt/2022/11/18/governo-atualiza-subsidio-de-refeicao-da-funcao-publica-com-retroativos-a-outubro/

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Orçamento Participativo - União De Freguesias De Santa Clara E Castelo Viegas

03-OUT-2022

A Freguesia de Santa Clara e Castelo Viegas convida a comunidade a apresentar propostas de projeto com as ideias que gostaria de ver concretizadas na freguesia.Candidaturas até 31/10/2022Entrega de propostas:a. Na sede da Junta de Freguesia, no seu horário de funcionamento; b. Via correio eletrónico para santaclaracasteloviegas@gmail.com; c. Através de correio postal, dirigido à Junta de Freguesia; Verba: 7.500 €Análise de 1 a 15 de NovembroApresentação dos Projetos Vencedores a 21 de Novembro

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Dois anos depois Cartão do Antigo Combatente já chegou a mais de 392 mil ex-militares

22-SET-2022

No dia 20 de Agosto de 2020, o Estado aprovou o Estatuto do Antigo Combatente, de forma a conceder novos direitos a quem um dia esteve presente em algum local de guerra e defendeu a nação portuguesa. Uma das medidas adotadas foi a criação de um cartão, titulado como Cartão do Antigo Combatente, que também se estende a viúvas/os de antigos militares. O cartão mencionado anteriormente engloba benefícios como isenção do pagamento de taxas moderadoras, apoio à saúde, gratuitidade do passe intermodal nos transportes públicos, preferência na habitação social, entre outros. Dois anos depois já foram distribuídos cerca de 392 mil cartões, no entanto existem casos de ex-combatentes que ainda não receberam o mesmo. Neste tipo de situação, o Estado português pede que procedam ao preenchimento do formulário disponível na página da República Portuguesa.Fonte: " Cartão do Antigo Combatente: quais os benefícios e como obter", disponível em: https://www.montepio.org/ei/pessoal/protecao/cartao-do-antigo-combatente-quais-os-beneficios-e-como-obter/

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Governo cria apoio direcionado a contribuintes com rendimentos até ao valor de 2 700 euros

08-SET-2022

Na passada segunda feira, o primeiro-ministro António Costa, enumerou diversas medidas que o estado português aprovou e implementará futuramente, combatendo assim a inflação e o elevado custo de vida no país.Uma das medidas a adotar já no próximo mês é a atribuição de um apoio financeiro no valor de 125 euros a "todos os que são contribuintes em IRS, àqueles que em função dos seus rendimentos estão isentos de pagar IRS ou de apresentar declaração de IRS" , e com um rendimento mensal inferior ou igual a 2 700 euros. Além disso, e independentemente de qual o valor do rendimento familiar, são acrescentados 50 euros ao valor inicial caso estejam ao cargo crianças e jovens até 24 anos. O pagamento do apoio mencionado anteriormente é realizado através do IBAN de cada contribuinte, sendo necessário atualizar/confirmar o mesmo no Portal das Finanças. Fonte: "Apoios de 125€, de 50 e pensões: O que fazer para os obter e quais é que tem direito", disponível em: https://www.cmjornal.pt/economia/detalhe/apoio-de-125-euros-de-50-e-nas-pensoes-saiba-o-que-fazer-para-obter-os-apoios-as-familias-e-quais-e-que-tem-direito?ref=Mundo_BlocoemDestaque

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Solução FE-AP leva Estado a poupar mais de 25 milhões de euros

31-AGO-2022

A FE-AP corresponde a uma plataforma criada por parte da eSPap com o objetivo de promover a utilização da faturação eletrónica nos contratos públicos, tanto por parte de entidades públicas como privadas, no momento da emissão, receção e tratamento administrativo e contabilístico. Atualmente, duas mil entidades públicas e mais de quatro mil fornecedores são adeptos da Fatura Eletrónica, solução essa que apesar de aprovada em Conselho de Ministros no final de 2018 só começou a ser implementada no primeiro ano da pandemia COVID-19.No primeiro semestre do presente ano, o Estado conseguiu poupar assim cerca de 25 milhões de euros, estimando que até ao final do próximo ano seja possível atingir os 30 milhões de euros em poupanças. Segundo Fernando Medina, os valores mencionados são "correspondentes a despesa que as entidades públicas deixam de realizar, uma vez que, ao adotar a solução centralizada da eSPap, deixam de comprar licenciamento de software e serviços associados à gestão de faturas eletrónicas.".Relativamente à obrigatoriedade da solução anteriormente mencionada, neste momento apenas entidades da Administração Pública e os institutos públicos veem-se obrigados a emitir todas as suas faturas através do portal da FE-AP. No caso de micro, pequenas e médias empresas, o Conselho de ministros decidiu aumentar o prazo de prorrogação até ao final de 2022, no entanto no próximo ano o uso de fatura eletrónica passa a ser também obrigatório para este grupo.Fonte: " Estado poupou 25 milhões com faturação eletrónica", disponível em: https://www-dn-pt.cdn.ampproject.org/c/s/www.dn.pt/dinheiro/amp/estado-poupou-25-milhoes-com-faturacao-eletronica--15124019.html

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Programa Porta 65-Jovem incentiva o arrendamento por parte de jovens

29-JUL-2022

O programa Porta 65-Jovem foi criado a pensar em todos os jovens que pretendem arrendar uma casa, baseando-se no pagamento de uma determinada parte da renda.O apoio mencionado direciona-se a jovens entre os 18 e 35 anos, que vivam sozinhos/as, que partilhem casa ou até mesmo a casais. Além disso, são estabelecidos alguns fatores considerados essenciais para realizar a candidatura, como por exemplo não ser familiar do senhorio, a morada fiscal corresponder à morada arrendada, viver permanentemente na mesma, entre outros... Todas as informações relativas ao programa estão disponíveis na página e.portugal.gov.pt. Fonte: "Candidatar-se ao Porta 65-Jovem", disponível em: https://eportugal.gov.pt/servicos/candidatar-se-ao-porta-65-jovem

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A geração futura vai colorir a Cidadania

Subsídio de refeição da Função Pública aumenta para 5,20€

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Dois anos depois Cartão do Antigo Combatente já chegou a mais de 392 mil ex-militares

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Programa Porta 65-Jovem incentiva o arrendamento por parte de jovens

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