INSCRIÇÕES ABERTAS | APOIO AO DESPORTO 2026 O desporto faz crescer a nossa freguesia e quem se dedica a ele merece o nosso apoio! A União das Freguesias de Santa Clara e Castelo Viegas informa que estão abertas as candidaturas ao Apoio ao Desporto 2026, destinado a valorizar o mérito desportivo, incentivar a prática de diferentes modalidades e apoiar o trabalho desenvolvido pelos nossos atletas e instituições desportivas. QUEM SE PODE CANDIDATAR?Atletas individuais residentes na freguesia, que participem em atividades ou competições oficiais ou reconhecidas.Associações, clubes, coletividades e outras entidades sem fins lucrativos, com sede ou atividade relevante na freguesia. O QUE PRETENDEMOS APOIAR? O mérito desportivo, as conquistas, os títulos e os resultados alcançados.A formação desportiva e a prática regular de diferentes modalidades.O trabalho desenvolvido pelos clubes, associações e coletividades. A participação em competições e a realização de iniciativas desportivas. Os projetos que promovam a inclusão, a formação e a valorização do desporto na nossa comunidade. COMO APRESENTAR A CANDIDATURA?Os interessados deverão preencher a ficha de candidatura e apresentar a documentação necessária, de acordo com o Regulamento de Apoio ao Desporto 2026.As candidaturas serão analisadas tendo em conta o mérito desportivo, os resultados obtidos, o impacto social e educativo, a ligação à freguesia e os restantes critérios regulamentares.Para mais informações, consulta o regulamento ou contacta os serviços da União das Freguesias de Santa Clara e Castelo Viegas. Apoiamos o talento, reconhecemos o esforço e valorizamos quem faz do desporto uma forma de unir a nossa comunidade!https://www.uf-santaclaracasteloviegas.pt/ficheiros/fic466_1793354244.pdf

Inscrições Cabaz de Natal 2026

CABAZ DE NATAL 2026 | ABERTURA DE CANDIDATURASA União das Freguesias de Santa Clara e Castelo Viegas informa que, a partir do dia 2 de novembro, estarão abertas as inscrições para a atribuição dos Cabazes de Natal 2026. Esta iniciativa pretende apoiar as famílias da nossa freguesia que atravessam maiores dificuldades económicas, proporcionando um Natal mais solidário.A atribuição está limitada a 250 cabazes, mediante avaliação da situação socioeconómica dos agregados familiares. A apresentação da documentação de todos os elementos do agregado familiar, incluindo comprovativos de rendimentos e despesas, é obrigatória.Para mais informações e inscrições, dirija-se aos serviços da União das Freguesias.Neste Natal, a solidariedade começa em cada um de nós!

Novo sistema de recrutamento de professores será implementado no ano letivo de 2027/2028

O Governo aprovou um novo modelo de recrutamento e colocação de professores nas escolas públicas, que entrará em funcionamento no ano letivo de 2027/2028.O novo sistema prevê dois concursos nacionais centralizados na Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE): um concurso anual, destinado ao preenchimento de vagas permanentes e à mobilidade dos docentes, e um concurso contínuo, com funcionamento diário, para responder às necessidades temporárias das escolas ao longo do ano letivo.Os professores poderão apresentar ou atualizar as suas candidaturas a qualquer momento, mantendo-se a graduação profissional como principal critério de ordenação. A medida pretende simplificar os procedimentos administrativos, acelerar a colocação de docentes e reduzir o número de alunos que permanecem sem aulas por falta de professores. Fonte: Professores: novo modelo de recrutamento chega às escolas em 2027/2028. O que vai mudar?

Parlamento aprova medidas reforçadas de proteção animal

A Assembleia da República aprovou, a 28 de outubro de 2026, dois diplomas que reforçam a proteção e o bem-estar dos animais de companhia.As novas regras proíbem manter animais permanentemente acorrentados ou alojados em varandas e espaços semelhantes, quando essas condições possam comprometer o seu bem-estar, saúde ou segurança.Foi também aprovada legislação que regula a utilização de dispositivos de contenção e treino, determinando que estes não podem provocar ferimentos, dores ou angústia desnecessários aos animais. Um dos diplomas prevê ainda a criação do Plano Nacional de Desacorrentamento. Fonte: Parlamento aprova lei que proíbe acorrentar e deixar animais em varandas

Calendário fiscal de novembro reúne diversas obrigações declarativas para empresas e contribuintes

Durante o mês de novembro de 2026, empresas, trabalhadores independentes e outras entidades devem cumprir diversos prazos fiscais junto da Autoridade Tributária.Entre as principais obrigações estão a comunicação das faturas de outubro, até 5 de novembro, a entrega da Declaração Mensal de Remunerações, até dia 10, e da declaração Modelo 11, até dia 16. Até 20 de novembro, devem ainda ser entregues as declarações periódicas de IVA, a Declaração Recapitulativa e a Declaração Mensal de Imposto do Selo.O calendário contempla também a entrega da Modelo 30, relativa aos rendimentos pagos a não residentes durante setembro, cujo prazo termina a 30 de novembro.Fonte: Finanças: Veja aqui os prazos fiscais de novembro para comunicar faturas e entregar declarações de IVA

Botija de Gás Solidária: apoio de 25 € mantém-se até dezembro

As famílias economicamente vulneráveis podem continuar a beneficiar de um apoio de 25 € por botija de gás, até 31 de dezembro de 2026, dentro dos limites do programa: duas botijas por mês e 12 por ano. Podem beneficiar os agregados com tarifa social de eletricidade ou que recebam determinadas prestações sociais mínimas. O pagamento é efetuado nas Juntas de Freguesia aderentes, após verificação das condições de elegibilidade.Fonte: Botija de Gás Solidária

Cheques-dentista: alteração importante para crianças dos 7, 10 e 13 anos

A Direção-Geral da Saúde publicou, a 20 de outubro, orientações para um regime transitório dos cheques-dentista. No ano letivo 2026/2027, não serão emitidos novos cheques para as crianças e jovens das coortes dos 7, 10 e 13 anos. Os cheques já emitidos mantêm a validade. A alteração está relacionada com o novo modelo do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral, que começa em 1 de janeiro de 2027 e passa a contemplar outras idades, incluindo os 2, 4, 6, 8, 10, 12, 14, 16 e 18 anos. Fonte: Informação n.º 003/2026, de 20/10/2026 - Regime transitório aplicável à emissão de cheques-dentista para as coortes dos 7, 10 e 13 anos

EFP disponibiliza apoios à contratação de desempregados e jovens qualificados.

O IEFP atualizou a informação sobre a medida +Emprego a 23 de outubro e sobre a medida Emprego +Talento a 22 de outubro. A primeira apoia entidades privadas que contratem pessoas desempregadas através de contratos sem termo e a tempo completo, com um apoio-base de 6.445,56 €, sujeito a requisitos e majorações. A segunda destina-se à contratação de jovens desempregados até aos 35 anos com formação superior e prevê um apoio-base de 9.668,34 €, também sujeito a condições. Fonte: Medida +Emprego

Medicamentos gratuitos após a participação em ensaios clínicos

A Portaria n.º 465/2026/1, de 23 de outubro, estabelece as regras para a disponibilização gratuita de medicamentos e dos dispositivos médicos necessários à sua administração a pessoas que participem em ensaios clínicos, após o fim da sua participação.Esta medida aplica-se quando o médico investigador considere indispensável a continuação do tratamento e não existam alternativas terapêuticas com eficácia e segurança equivalentes. O fornecimento gratuito deve manter-se até que o medicamento esteja disponível no circuito de distribuição e o seu acesso seja garantido nos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), protegendo a continuidade dos cuidados de saúde dos participantes.Fonte: Portaria n.º 465/2026/1, de 23 de outubro